Termos de Uso

Ao navegar neste site, você concorda com as condições abaixo. Elas são curtas e estão escritas para serem entendidas sem advogado.

1. O que é este site

Este é o site institucional do vereador Benedito Furtado de Andrade, em exercício do nono mandato na Câmara Municipal de Santos (2025-2028). Ele existe para apresentar a trajetória, a atuação parlamentar e a obra literária, e para abrir um canal de contato com a população.

Este site não é propaganda eleitoral. Não veicula pedido de voto, não divulga número de candidatura e não está vinculado a nenhuma campanha ou comitê. Informações oficiais sobre mandatos e votações devem ser consultadas no portal da Câmara Municipal de Santos.

2. Conteúdo e propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, as fotografias e a estrutura deste site pertencem a Benedito Furtado de Andrade ou são usados com autorização. As obras literárias citadas são de autoria dele e protegidas pela Lei nº 9.610/1998.

Você pode citar trechos livremente para fins jornalísticos, acadêmicos ou de debate público, desde que indique a fonte e o endereço deste site. É vedado reproduzir o conteúdo integralmente para fins comerciais ou de propaganda sem autorização por escrito.

3. Precisão das informações

As leis citadas na página de Atuação foram compiladas a partir da cartilha Leis do Furtado: Animais, do gabinete. Em caso de divergência, prevalece sempre o texto oficial publicado pela Câmara Municipal de Santos e pela Prefeitura. Encontrou um erro? Avise pelos contatos do gabinete. A correção é feita.

4. Links para outros sites

Este site tem links para perfis em redes sociais e para páginas oficiais. Não temos controle sobre o conteúdo nem sobre as políticas de privacidade desses serviços, e não respondemos por eles.

5. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o site no ar e atualizado, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou falha técnica. Não há garantia de funcionamento ininterrupto.

6. Acessibilidade

O site foi construído seguindo as diretrizes WCAG 2.1 nível AA: contraste verificado, navegação por teclado, textos alternativos nas imagens e respeito à preferência de movimento reduzido do sistema. Se encontrar uma barreira, avise. Acessibilidade também se corrige.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a última revisão, e a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

8. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Santos, São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias.